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Letícia Mayara da Silva Reis Oliveira
Publicações
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Artigos (2)
Notícias (6)
Letícia Mayara da Silva Reis Oliveira
Artigo ·
há 2 anos
Autonomia patrimonial e a desconsideração da personalidade jurídica.
Uma preocupação comum para sócios é a proteção de seu patrimônio pessoal, quando a sociedade empresarial passa por crise financeira. Por expressa previsão legal “a pessoa jurídica não se confunde com...
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Letícia Mayara da Silva Reis Oliveira
Notícia ·
há 6 anos
Blumenau sedia 1° Encontro da Lei do Salão e Profissional Parceiro
No dia 05 de março de 2018 ocorreu em Blumenau o 1º Encontro da Lei do Salão e Profissional Parceiro. O evento foi voltado para empresários e profissionais do segmento da beleza e estética, e...
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Letícia Mayara da Silva Reis Oliveira
Notícia ·
há 6 anos
Lei do Salão e Profissional Parceiro
A Lei 12.592/2012 que regulamenta a profissão de cabeleireiro, barbeiro, esteticista, manicure, pedicure, depilador e maquiador foi alterada em 2016, pela Lei 13.352/2016, conhecida como Lei do Salão...
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Letícia Mayara da Silva Reis Oliveira
Notícia ·
há 6 anos
Nova Lei dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de instalações e equipamentos de sistemas de climatização de ambientes.
A Lei n°. 13.589/2018 determina que todos os edifícios de uso público e coletivo que possuem ambientes de ar interior climatizado artificialmente devem dispor de um Plano de Manutenção, Operação e...
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Letícia Mayara da Silva Reis Oliveira
Notícia ·
há 6 anos
Novas possibilidades para garantir a locação
Segundo a Lei do Inquilinato (artigo 37) atualmente pode ser utilizado na locação as seguintes formas de garantia: I - caução; II - fiança; III - seguro de fiança locatícia; IV - cessão fiduciária de...
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Letícia Mayara da Silva Reis Oliveira
Notícia ·
há 6 anos
Planejamento estratégico: como um advogado pode te ajudar?
O planejamento é essencial para que para que as microempresas, empresas de pequeno e médio porte possam manter-se ativas e financeiramente saudáveis. Segundo dados divulgados pelo SEBRAE [1] a taxa...
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Letícia Mayara da Silva Reis Oliveira
Artigo ·
há 7 anos
A obrigatoriedade da audiência de mediação o frente ao Novo Código de Processo Civil e a Lei de Mediação
RESUMO: A finalidade do presente trabalho é analisar a obrigatoriedade ou não da audiência de mediação, observando-se a Lei de Mediação e o Novo Código de Processo Civil . Para tanto, inicialmente é...
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Letícia Mayara da Silva Reis Oliveira
Notícia ·
há 8 anos
Renajud: O que é?
RENAJUD. O QUE É? O Renajud é um sistema on-line de restrição judicial de veículos criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que interliga o Judiciário ao Departamento Nacional de Trânsito...
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